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Mara Baptista
Publicações
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Notícias (5)
Mara Baptista
Notícia ·
há 9 anos
Fraude sexual: Homem procurado pela polícia por esconder da amante que era casado é preso
Um homem de 52 anos foi preso no trabalho, ele estava sendo procurado pela polícia de Cascavel no Paraná havia 4 meses por ter cometido violação sexual mediante fraude, um crime que nem ele sabe o...
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Mara Baptista
Notícia ·
há 9 anos
Contratos temporários sucessivos geram vínculo empregatício
As contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais. Além disso, o mesmo funcionário não pode ser contratado temporariamente diversas vezes em um curto espaço de tempo, pois isso vai...
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Mara Baptista
Notícia ·
há 9 anos
Espólio não tem legitimidade para pleitear seguro DPVAT
Espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) em caso de morte da vítima de acidente de trânsito. Decisão é da 3ª turma do STJ. Seguindo o voto do relator,...
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Mara Baptista
Notícia ·
há 9 anos
Juíza da Vara do Trabalho desconsidera testemunha ao constatar amizade em fotos no Facebook
As fotos publicadas no perfil do Facebook de uma trabalhadora que pedia o reconhecimento de vínculo trabalhista motivaram a juíza Lilian Piovesan Ponssoni, da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,...
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Mara Baptista
Notícia ·
há 9 anos
Diferenças: Enquanto Brasil tenta reduzir maioridade penal, Inglaterra planeja aumentar
Fixar a idade a partir da qual uma pessoa pode ter de enfrentar a Justiça criminal não é tarefa fácil nem no Brasil e nem em nenhum outro lugar do mundo. Na Inglaterra, por exemplo, o assunto está...
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